A FlysApp é uma Startup portuguesa que tem como objetivo implementar uma plataforma online web/mobile, para qualquer empreendedor se cadastrar, configurar o seu negócio em uma conta profissional e ter acesso a um painel de controle empresarial. De acordo com o segmento do empreendedor ele contará com automação da agenda, da reserva, loja virtual, gestão de clientes e gestão de processos dos mais variados tipos de negócios, sejam eles oferecidos por pessoa individual, profissional autónomo, microempresa, pequena empresa ou grande empresa. Agendamento, reserva, compras de produtos/serviços do qual as pessoas podem usufruir através dos endereços eletrônicos flysapp.com, flysapp.club e flys.app.
Para aceder e usufruir de produtos/serviços digitais oferecidos na plataforma pelas contas profissionais cadastradas através do endereço eletrônico www.flysapp.com, www.flys.app , nomeadamente o acesso a páginas comerciais, informação geral, informação de serviço, informação de produto, também a possibilidade de realizar agendamento de serviço, reservas, compra e venda, os interessados deverão realizar cadastro completos contendo informações pessoais. A FlysApp está disponível 24 horas por dia.
A utilização da FlysApp implica o acesso a determinadas informações pessoais e profissionais de negócios. Só poderá utilizar o FlysApp se concordar em fornecer as informações necessárias para a interação com a FlysApp, com as contas profissionais cadastradas ou para cadastrar uma conta profissional. A utilização da FlysApp implica que seja guardada a seguinte informação do utilizador disponibilizada pelo utilizador: Nome completo, Apelido, Género, imagem de Perfil, imagens publicadas, vídeos publicados, endereço pessoal (morada) completo com caixa postal, data de nascimento, nacionalidade, grau de escolaridade, ocupação, documento de identidade, endereço de email, Fuso horário, ID de utilizador da FlysApp, Histórico de utilização. Além de IP e geolocalização.
Todos os dados acima são opcionais, sendo apenas obrigatório o nome completo, endereço e data de nascimento e e-mail, que são armazenados no prazo e de acordo com a finalidade descrita abaixo:
| Data pessoal | Finalidade | Prazo |
|---|---|---|
| Nome completo | Identificar o profissional na plataforma/mapa | Até o utilizador eliminar a conta |
| Endereço/morada | Identificar o profissional no mapa | Até o utilizador eliminar a conta |
| Data de nascimento | Verificar a idade mínima do utilizador | Até o utilizador eliminar a conta |
| Fazer login (entrar) na plataforma / enviar informativos, atualizações e dicas importantes sobre o uso da FlysApp | Até o utilizador eliminar a conta | |
| IP e geolocalização | Usado apenas caso requisitado pelas autoridades e poder judiciário em caso de algum ato ilícito cometido na plataforma | Depende da legislação local |
Assim, o tratamento dos dados consistirá na recolha/ registo/ organização/ estruturação/ conservação/ recuperação/ consulta/ utilização/ apagamento/ destruição de dados pessoais. Os dados pessoais serão tratados de acordo com as disposições legais relativas à proteção e privacidade de dados pessoais e comerciais que em cada momento estejam em vigor. Os dados pessoais do utilizador da plataforma FlysApp serão tratados de acordo com esta Política Geral de Privacidade para a proteção de dados pessoais e comerciais dos utilizadores. Levamos a segurança de dados muito a sério. São comercializadas e compartilhadas informações pessoais e profissionais para publicidade da FlysApp e de terceiros, sendo essa uma condição importante da viabilidade econômica financeira da plataforma, de modo que seja fortalecido o ecossistema económico digital, online e empreendedor mundial.
A FlysApp De tempos em tempos, atualizações podem ser disponibilizadas com novas funcionalidades, serviços e informações.
A utilização da plataforma FlysApp é gratuita até o limite de armazenamento de dados referente a 2GB. Poderá o utilizador contratar “Packs” para aumentar a capacidade de armazenamento, desempenho operacional do seu negócio.
A utilização da plataforma FlysApp tem implícito um acordo de utilização que pode, ou não, aceitar. SE NÃO ACEITAR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, NÃO TEM O DIREITO DE UTILIZAR A PLATAFORMA FLYSAPP, NEM O DEVE FAZER. Ao aceitar estes termos e condições, está a afirmar que tem mais de 18 anos ou atingiu a maioridade no seu país de residência. Se ainda não tem 18 anos ou se ainda não atingiu a maioridade no seu país de residência, o seu responsável (pai, mãe ou representante legal) tem de aceitar estes termos e condições por si. Ao aceitar estes Termos e Condições poderá exercer os direitos e ficará vinculado às limitações seguintes.
Pode utilizar a plataforma FlysApp com o propósito de aceder os serviços, produtos ofertados pelos utilizadores que possuem conta profissional, ofertados por parceiros da plataforma FlysApp.
A solução de chat da FlysApp utiliza o protocolo o WebRTC e obrigatoriamente também o HTTPS, o que garante a criptografia de todos os dados que trafegam na comunicação de vídeo-chat.
O uso deste protocolo significa que as chamadas e seus recursos (imagem e voz), não são armazenadas sob hipótese alguma.
Para utilizar este produto o profissional que pretende atender por vídeo-chamada precisa ser cadastrado na FlysApp, o cliente, por outro lado, não.
O servidor de vídeo-chamadas da FlysApp fica hospedado em Frankfurt na Alemanhã, um dos países mais rigorosos em matéria de proteção de dados, o que significa que a flysapp trata o RGPD com extrema seriedade.
Modificar, ou tentar modificar a plataforma FlysApp de forma alguma, salvo quando esteja legalmente autorizado para o efeito; Utilizar a plataforma FlysApp de uma forma não permitida por lei, nomeadamente para: Difamar, insultar, abusar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais de terceiros; Discriminar ou incitar à violência; Transmitir vírus, partilhar conteúdo inapropriado, publicidade, spam, spyware ou malware; Infringir os direitos de terceiros. Remover, modificar ou manipular qualquer notificação ou hyperlink incorporados a plataforma FlysApp.
Não poderá sob nenhuma hipótese utilizar nenhuma técnica de crawling, scraping ou similares.
Todo e qualquer utilizador pode rescindir o serviço a qualquer momento, bastando para tal não interagir com a plataforma FlysApp. Caso seja um utilizador que tenha subscrito a plataforma FlysApp, poderá diretamente cancelar sua conta bastando ir no menu da sua página profissional e clicar em excluir conta profissional e se preferir excluir sua conta pessoal, basta ir no menu da sua página pessoal e excluir sua conta pessoal. Se solicitar a exclusão da sua conta pessoal, automaticamente sua conta profissional será excluída. Se for verificada a utilização da plataforma FlysApp de forma ilícita ou que não está a cumprir com os presentes termos e condições, poderemos rescindir ou suspender o acesso à utilização do serviço, com ou sem aviso prévio; o que pode resultar na perda de dados por parte do utilizador.
Reservamo-nos o direito de poder modificar os Termos e Condições relativos a plataforma FlysApp a qualquer momento, sem aviso prévio, a fim de garantir que os nossos serviços sejam seguros e que os seus dados pessoais estejam seguros, ou sempre que atualizarmos ou modificarmos os nossos serviços. Se fizermos uma alteração nesses termos que afetem seus direitos ou obrigações, será notificado desse facto.
Por vezes a plataforma FlysApp poderá não funcionar. Podemos não ser capazes de fornecer o serviço caso o mesmo seja afetado por eventos fora do nosso controle, como é exemplo falhas de serviços prestados por terceiros como servidores, momentos de atualização de versão da plataforma FlysApp e eventos naturais. Caso tal aconteça, iremos notificá-lo o mais rapidamente possível e tomaremos as medidas que razoavelmente pudermos para minimizar a interrupção dos serviços.
Todos os dados coletados (também identificados no tópico: TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO), correspondem às informações de cadastro na plataforma FlysApp do utilizador e são utilizadas/tratadas com a finalidade de: envio de mensagens, notificações, estudo, pesquisa, orientação profissional, publicidade, comercialização de serviços “packs” oferecidos pela FlysApp ou por terceiros sendo eles parceiros comerciais ou não (se o utilizador tiver subscrito esse serviço na plataforma FlysApp) e para a identificação do utilizador, automatizar o cadastro do prestador de serviço na Plataforma, para que o cliente identifique o profissional e vice-versa, bem como para que seja possível o cumprimento destes termos e condições (prestação de serviço da FlysApp para o utilizador), obrigações legais (emissão de faturas), bem como possibilitar o envio de novidades da plataforma, atualizações de parceiros, promoções e pacotes, e datas comemorativas.
Os seus dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados, criadas para o efeito.
O prazo de conservação varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.
Os dados pessoais tratados para efeitos de cadastro na App são conservados enquanto mantiver ativa a sua conta online, podendo ser conservados por período superior, estabelecido na lei ou para defesa de direito/interesse em processo judicial.
No âmbito da utilização do FLYSAPP os dados serão conservados até cancelar a sua conta, podendo ser conservados por período estabelecido na lei (por exemplo, 5 anos no caso de documentos de faturação) ou para defesa de direito/interesse em processo judicial.
No contexto do envio de comunicações de marketing direto, os dados serão conservados enquanto tiver interesse em receber as referidas comunicações ou não retirar o seu consentimento (que pode ser exercida através do rodapé do e-mail).
Notamos que todos estes prazos se podem estender pelo tempo de duração de eventual processo judicial e até seis meses após o trânsito em julgado da respectiva sentença.
Nos termos da legislação aplicável, pode exercer os seguintes direitos:
Poderá exercer os referidos direitos diretamente mediante pedido escrito dirigido à FLYSAPP para o endereço de email dpo@flys.app.
Caso tenha aderido ao FLYSAPP poderá também exercer os seus direitos de acesso, esquecimento e portabilidade através da seção Privacidade.
Tem ainda o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
Sem prejuízo de qualquer outra via e recurso administrativo ou judicial, tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ("CNPD”).
A FLYSAPP está empenhada em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus usuários, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados.
Para o efeito, a FLYSAPP mantém em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado, divulgação, perda ou destruição e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos usuários e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade.
O usuário poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados ("DPO”) da FLYSAPP para obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:
Email: dpo@flys.app
A FLYSAPP poderá alterar a Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente divulgadas e enviadas ao usuário através da App e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os respetivos dados são tratados, a FLYSAPP notificará o usuário de tais alterações, através dos dados de contacto que este lhe tenha disponibilizado (e-mail).
A utilização da plataforma FlysApp está protegida pela lei portuguesa. As condições de funcionamento e utilização da plataforma FlysApp regem-se exclusivamente pelas leis de Portugal, sendo o tribunal competente para resolução dos eventuais litígios o Tribunal da Comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro. Na eventualidade de alguma ou algumas das disposições dos presentes Termos e Condições serem considerados parcial ou totalmente inválidas, ilícitas ou ineficazes por uma autoridade competente, a(s) referida(s) disposição(ões) deverá(ão) ser considerada(s) nula(s), mantendo-se as restantes disposições válidas e devendo estas ser cumpridas, nos termos legais.
Última atualização em: 31/03/2020.